Resistirá a indústria de tintas às imposições legislativas? – por José David Pereira

Por Revista Invest | 6 de maio, 2015
  • Análise
    OPINIÃO por José David Pereira (DR)
“Estas novas leis, cujos tecnocratas de Bruxelas debitam a alta velocidade e cujos benefícios para os consumidores pregoam a alta voz, implicam grandes mudanças nas empresas” (…)

Com a evolução da sociedade ocidental, existe uma cada vez maior complexidade na indústria química que, acompanhando o sentido da evolução tecnológica, de ambiente e de segurança, está sempre confrontada com novos desafios sendo acompanhada de perto pelos mais variados organismos de fiscalização.

 

A indústria portuguesa de tintas é um dos sectores mais resilientes da economia portuguesa. Provou-o com a resistência e adaptação à mais grave crise do sector de construção que se assistiu nos últimos anos sem qualquer ajuda do estado e mostrando que os seus operadores, quer os 100% nacionais, quer os pertencentes a Grupos internacionais, se adaptaram à nova realidade, ajustando as estruturas existentes e mostrando que é possível ultrapassar as dificuldades com boa gestão e trabalho profissional dedicado dos seus mais de 4000 trabalhadores.

 

Infelizmente, se este contexto já era bem difícil, a forte e cada vez maior regulamentação que acompanhou o sector na Europa durante este período não ajudou e torna a atividade das empresas nos dias de hoje cada vez mais difícil com os sucessivos diplomas legislativos. Estas novas leis, cujos tecnocratas de Bruxelas, debitam a alta velocidade e cujos benefícios para os consumidores pregoam a alta voz, implicam grandes mudanças nas empresas, principalmente em operadores de pequena e média dimensão que fundamentalmente caracterizam este nosso país de periferia da Europa.

 

Assim, importa salientar que durante estes últimos anos de forte crise económica e de procura, o sector teve que se adaptar a inúmeras mudanças legislativas impostas. Para começar, a redução dos Compostos Orgânicos Voláteis, entre 2007 e 2010, que obrigou a uma reformulação total dos produtos. Para ajudar, entrou em vigor o regulamento REACH, que com todos os seus formalismos, está em plena aplicação nos dias de hoje e já é objeto de fiscalizações pelo estado português como bom aluno que gosta de ser. Como ainda era pouco, está em vigor o diploma de nova rotulagem CLP dos produtos que obriga a uma mudança total nos rótulos e consequente renovação da etiquetagem dos mesmos em 2015. Acompanham estas mudanças, as legislações específicas de restrição de substâncias que obrigam a novas soluções tecnológicas nos produtos e toda a carga de legislação generalista sobre o ambiente e segurança no trabalho a que um sector, erradamente muito conotado com a perigosidade, deve responder.

 

Em suma, assistiu-se, na última década, a um fulgor legislativo importante que limita muito os operadores económicos no sentido da sua viabilidade. Se bem que o sector não contesta as mudanças operadas que, sem dúvida, permitirão um mundo sustentavelmente melhor, a carga de mudanças simultâneas parece manifestamente excessiva e não leva em linha de conta o mundo competitivo e global em que operamos.

 

Termino com uma simples pergunta: Com toda esta carga legislativa a que as empresas têm de se adaptar, e que geram a obrigação de aplicar inúmeros recursos, quer humanos, quer materiais, será que existe tempo para gerar valor acrescentado para que os acionistas sejam remunerados, para que se gere o esperado emprego e permita que os respetivos impostos sejam pagos?

 

 

 

PERFIL José David Pereira, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Tintas

José, Daviv, Pereira, tintas, leis,

Partilhar

Destaque

Empresas familiares – por Manuel Liberal Jerónimo